SINDICATO DOS SERVIDORES

DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DO ESTADO DA BAHIA

Data: 15/08/2015

Denúncia: Assembleia da Bahia gasta 20 milhões em nomeações de políticos e parentes

O jornal Folha de S. Paulo publicou nesta sexta-feira (14) uma matéria em que denuncia o gasto R$ 20 milhões da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), com cargos temporários.

O jornal Folha de S. Paulo publicou nesta sexta-feira (14) uma matéria em que denuncia o gasto R$ 20 milhões da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), com cargos temporários.

A Folha teve acesso a duas listas de nomeações para cargos temporários da ALBA, cujas nomeações não são publicadas no “Diário Oficial” e não são alvos de fiscalização, sendo uma de dezembro de 2012 e outra de março de 2015.

De acordo com a reportagem, apenas em 2013 foram nomeados de 641 cargos temporários, com salários entre R$ 600 e R$ 6 mil, além de gratificações e adicionais de função comissionada. Além disso, há funcionários com o status de temporário há pelo menos duas décadas e que acumulam gratificações de 28% sobre o salário por tempo de serviço.

Nesse período, foram nomeados políticos, familiares e empresários. Entre os políticos nomeados estão os ex-deputados Getúlio Ubiratan, Ewerton Souza, José Emídio Tavares e Vespasiano Santos. Já na lista de parentes consta o neto do ex-deputado Luiz de Deus (DEM), um primo do deputado Leur Lomanto (PMDB), a filha da deputada federal Moema Gramacho (PT) e a filha do ex-prefeito de Canudos, Zito (PSD), que é enfermeira no hospital da cidade, dona de uma loja no comércio local e funcionária da ALBA. Ainda consta na denúncia a advogada, Maria Josselia, esposa do desembargador aposentado, Clécio Carrilho Rosa, além de donos de rádios, clinicas veterinária e sex shop.

As nomeações são contestadas em processo movido na justiça pelo Ministério Público, que tem o objetivo de anular as nomeações via Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e convocar os aprovados no concursados de 2014.

Vale ressaltar que o presidente da ALBA, deputado Marcelo Nilo, alega constantemente que a Casa não tem verba para pagar o aumento diferenciado, garantido por lei aos servidores, há mais de 20 anos.

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