SINDICATO DOS SERVIDORES

DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DO ESTADO DA BAHIA

História

                          A palavra sindicato vem originalmente, do grego SYNDIKOS, “advogado público”. Com base nesta raiz, nasceu, na língua francesa, SYNDIC, “representante de uma corporação”. Curiosamente, a primeira organização sindical do mundo não teve seu berço em nenhuma destas nações, mas na Inglaterra, duzentos anos atrás, como uma reação à exploração que sofriam os operários no começo da Revolução Industrial. A ideia fez bastante sucesso e se espalhou pelo mundo. No Brasil, as primeiras entidades sindicais surgem no fim do século XIX e foram se multiplicando a partir de então.

                        O ano de 1991 marca a entrada do conjunto dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia nesta gloriosa tradição de luta dos trabalhadores. No dia 5 de dezembro deste ano, numa assembleia extraordinária que contou com a presença de 47 servidores, foi eleita e empossada uma Comissão Pré-Sindical, com o propósito expresso de orientar o processo de criação de um Sindicato dos Servidores do Legislativo baiano. Para tanto, coube à Comissão a tarefa de elaborar uma minuta de estatuto para a futura entidade, para submissão a uma assembleia da categoria.

                      Elaborada a proposta, foi submetida a plenário e aprovada, com algumas emendas, em 17 de maio de 1992. Neste dia nasceu o Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, o SINSALBA. A primeira Diretoria Executiva contou com: Arão Almeida Menezes, Presidente; Antônio Daltro Moura, Vice-Presidente; Laurinda Maria Feliciano, Secretária Geral; Euvaldo Xavier Jones, Diretor Tesoureiro; Jorge Lázaro Coelho Barbosa, Diretor de Imprensa; Maria Helena Pereira Silva, Diretora de Formação Sindical; Maria Carmem Farias Souza, Diretora Social, Cultural e Patrimonial; Regina Lúcia de Carvalho Souza, Suplente; Antônio Marcos Batista Gouveia, Suplente; Regina Celeste Bezerra de Carvalho, Suplente; Paulo Henrique Pimenta, Suplente; Aydmo de Souza Pereira Júnior, Suplente. Para o Conselho Fiscal foram eleitos: Juarez Cerqueira Carneiro, Cleudes Machado Mendes, Luciano Bonfim Pinheiro, Antônio César Miranda Sales e Neator Guimarães.

                        O reconhecimento da legitimidade e importância do SINDSALBA, contudo, não se fez esperar. Logo, em 1995, a Bahia sediou o V Encontro Nacional dos Sindicatos e Associações  dos Servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal, promovido pela Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal, Fenal. O evento se realizou entre 21 e 23 de novembro daquele ano e deu origem à Carta de Salvador. Neste documento, as 18 entidades signatárias “aprovaram a realização de uma campanha nacional intitulada ‘O Legislativo a serviço do povo’, como eixo central da atuação da Fenal em 1996.”

                        Seguiram-se anos em que a relação entre o SINDSALBA e a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia foi ora mais calma, ora mais turbulenta, mas sem que a entidade perdesse de vista os interesses dos servidores. Em 2005, na gestão da Presidente Oseni Sena, o Estatuto teve de ser adequado ao novo Código Civil. Dentre as mudanças introduzidas, a eleição do Conselho Fiscal, antes realizada por aclamação em Assembleia Geral, passou a acompanhar o rito do escrutínio do Sindicato, com formação de chapa e votação em urna. Três anos depois, em 2008, na gestão do Presidente Euvaldo Jones, nova conquista: o SINDSALBA adquiriu uma sede própria.

                         Como se percebe, o Sindicato cresceu, aos poucos, como entidade. O ano de 2012, porém, foi aquele em que o SINDSALBA consolidou sua maturidade. Neste período, sob a Presidência de Edgard Villas Bôas, a instituição obteve uma vitória que a distinguiu no panorama das entidades de classe que representam servidores dos Poderes Legislativos: a Carta Sindical. Este documento nada mais é do que o reconhecimento dado pelo Ministério do Trabalho à legitimidade de um Sindicato para atuar como representante de uma categoria. Embora essencial ao próprio exercício da atividade sindical, poucas são as instituições, no Brasil, que logram alcançar um grau de organização suficiente para receber esta autorização. Isto só foi possível graças aos esforços e à perseverança de Flávio Abreu, então Vice-Presidente do SINDSALBA, e do 1º Tesoureiro, Valney Mendes. Tamanho é o rigor legal exigido que, apenas para dar ideia da dimensão das dificuldades, só 7 dos 21 Sindicatos filiados à Fenale (antiga Fenal) possuem este registro. Por conta deste zelo, no final de 2012, como há anos não ocorria, Flávio Abreu, agora Presidente do SINDSALBA para o biênio 2012-2014, foi eleito membro da Diretoria da Fenale, ocupando o posto de Diretor de Imprensa, Divulgação e Informação.

                        E assim a História prossegue. Da primeira formação em diante, o SINDSALBA se empenhou em negociar com a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, em tentar motivar os servidores para a luta e, nas vezes em que não foi possível acordo, recorreu a seu constitucionalmente garantido direito de buscar a reparação junto ao Poder Judiciário. Das origens, naquele distante 1991, para o qual convergiram séculos de luta de trabalhadores, cresceu um Sindicato moderno, ciente do quanto há a percorrer, mas com os pés no chão e os olhos voltados para o futuro.




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