SINDICATO DOS SERVIDORES

DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DO ESTADO DA BAHIA

Data: 12/11/2015

Servidores discutem tramitação de processo sobre Enquadramento

Os servidores da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia se reuniram em Assembleia Geral Extraordinária na tarde desta terça-feira (10) para discutir o processo de Enquadramento de 2004

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Os servidores da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia se reuniram em Assembleia Geral Extraordinária, na tarde desta terça-feira (10), para discutir o processo de Enquadramento de 2004.

 

O processo, impetrado por 100 servidores da Casa, conta com a representação do escritório MMC & Zarif Advogados  e contesta o enquadramento desses servidores quando a Alba ainda estava sob a presidência do deputado Carlos Gaban.

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Durante a assembleia, a advogada, Dra. Luise Borges, explicou aos servidores os detalhes da tramitação do processo e informou que, de acordo com os cálculos realizados pela perita oficial do Tribunal de Justiça da Bahia, e entregue a desembargadora Vera Lúcia Freire de Carvalho, os juros mensais do passivo do processo seriam de 0,5%. Contudo, o escritório que representa os servidores, entende que os juros devem ser de 1%.

 

Após a explicação o presidente do Sindsalba, Flávio Abreu, colocou em votação se o escritório deveria entrar com uma ação para impugnar os cálculos, realizados pela perita do TJ. Em uma votação acirrada, a maioria decidiu pela impugnação.

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Compuseram a mesa da Assembleia Geral, o presidente do Sindsalba, Flávio Abreu, a representante do escritório MMC & Zarif, Dra. Luise Borges e a servidora aposentada, Maria Perpetua, como secretária da mesa.




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