SINDICATO DOS SERVIDORES

DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DO ESTADO DA BAHIA

Data: 11/11/2016

Tribuna da Bahia – Suplementação da Assembleia será discutida no final do mês

Após receber um aporte financeiro do governo baiano avaliado em R$17 milhões em setembro de 2015, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Marcelo Nilo (PSL), declarou que ainda não sabe se a suplementação será requisitada em 2016.

Em conversa com a Tribuna, o deputado disse que a discussão deve começar apenas no final de novembro, quando avaliará a situação da Casa com o intuito de decidir se a ajuda será necessária.

Apesar da crise econômica que perpassa todas as instâncias estaduais, Nilo garantiu que “economizou” este ano, tornando mais fácil o equilíbrio das contas. “Por enquanto ainda não estou pensando nisso”, reafirmou.

No ano passado, a suplementação foi veementemente negada pelo liberal, sendo publicamente confirmada, meses depois, pelo próprio governador Rui Costa (PT). À época, a Secretaria da Fazenda, responsável pelo repasse, chegou a informar que o crédito disponibilizado fazia parte de resíduos de orçamentos passados da Casa Legislativa.

“O pleito de suplementação orçamentária para a Assembleia Legislativa continua pendente. O decreto 120, de 28 de setembro, refere-se a recursos financeiros que já estavam sob controle da Assembleia no exercício anterior, tendo aberto crédito para que esses recursos fossem utilizados”, comunicou a Sefaz.

Conforme a Lei Orçamentária Anual para 2016, o Estado tem R$ 42,6 bilhões, dos quais cerca de R$ 491 milhões foram destinados à Alba. Em 2015, com orçamento de R$ 40 bilhões, a LOA previa R$ 453 milhões para o Legislativo.

O incremento orçamentário estadual foi de 6,5%, e prevê o equilíbrio fiscal, o que, na avaliação de Nilo, vem sendo alcançado com perfeição pelo governador. “Rui Costa é o maior gestor que conheci na vida, porque mesmo com as todas as dificuldades ele está conduzindo o Estado dentro da normalidade, pagando os salários e todas as contas em dia”, elogiou.

Mesmo com a crise, a expectativa de Rui era que a economia baiana melhorasse este ano. Diante disso, a maior parte do orçamento de 2016 foi destinada à área social (R$ 26, 5 bilhões – 63,2%). Inseridos nesse quesito, a saúde recebeu R$ 6,5 bilhões, seguida pela educação, com R$ 5 bilhões, e segurança pública, com R$ 4,3 bilhões.

Já as receitas de capital totalizam R$ 4,1 bilhões e representam 9,8% do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. De acordo com a Secretaria de Planejamento, os valores representam um aumento de 12,1% em relação a 2015, em consequência da contratação de operações de crédito. Estas, por sua vez, tiveram um aumento de 44,6%, ampliando em R$ 2,4 bilhões a capacidade de investimentos no Estado.

Desempenho

Segundo Marcelo Nilo, 2016 foi um ano atípico para a Assembleia por conta das eleições municipais, quando muitos deputados priorizaram as campanhas de prefeitos aliados no interior.

“Até junho, a Alba funcionou normalmente, depois tivemos dois meses atípicos. Mas já voltamos à normalidade; ontem [terça] votamos cinco projetos, quatro do Executivo e um do Legislativo”, disse.

Ainda na avaliação do liberal, Rui saiu politicamente fortalecido da campanha, já que elegeu “283 prefeitos”, contando petistas e aliados. “Ganhou principalmente em municípios estratégicos, como Paulo Afonso, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Morro do Chapéu, Porto Seguro, Ribeira do Pombal e Lauro de Freitas. É óbvio que as oposições cresceram, mas ainda continuamos ganhando”




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